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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Laurentino Dias
XII
Legislatura
Laurentino Dias (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
148/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio, que cria o sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, constitui a sociedade Águas do Norte, S.A., e atribui-lhe a concessão da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
901/XII
Sessão
4
Título
Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela, no Município da Mêda, para Freguesia de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela
Tipo
Projeto de Lei
Número
837/XII
Sessão
4
Título
Determina as taxas de juro aplicáveis aos mutuários de crédito num contexto de taxa de referência negativa
Tipo
Projeto de Lei
Número
836/XII
Sessão
4
Título
Introduz maior justiça social no novo regime do arrendamento apoiado para habitação e confere maior autonomia às Regiões Autónomas e aos Municípios no quadro da sua aplicação (primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio)
Tipo
Projeto de Lei
Número
780/XII
Sessão
4
Título
Revoga a Portaria nº 82/2014 de 10 de abril que "Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
138/AC/XII/4
Data
2015-06-25
Título
MOVIJOVEM- Pousadas de Juventude
Número
137/AC/XII/4
Data
2015-06-25
Título
SIREVE
Número
123/AC/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Concursos para as concessões da gestão das Pousadas de Juventude
Número
120/AC/XII/4
Data
2015-04-28
Título
SIREVE - Recuperação de Clubes Desportivos, Sociedades Anónimas Desportivas e Sociedades Unipessoais Desportivas por Quotas
Número
117/AC/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Conselho Nacional do Desporto
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1646/XII/4
Data
2015-05-26
Título
Situação da Equipa de Cuidados Continuados Integrados de Vila Verde
Número
1621/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
Número
1620/XII/4
Data
2015-05-21
Título
Preocupações quanto à situação do Corpo de Guardas e de Vigilantes da Natureza
Número
1600/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Violência em Meio Escolar
Número
1479/XII/4
Data
2015-04-24
Título
Direcção Regional de Finanças de Viseu
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
618/XII
D.Relatório
2015-04-14
Título
Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Caçarilhe e Infesta e a freguesia de Rego, no município de Celorico de Basto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
44/XII
D.Relatório
2012-10-16
Título
Aprova as Emendas ao Artigo VI e do Artigo XIV do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica, adotadas pela 43.ª Conferência Geral da Agência Internacional de Energia Atómica, realizada em Viena, a 1 de outubro de 1999.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
33/XII
D.Relatório
2012-06-12
Título
Aprova o Recesso por Parte da República Portuguesa do Tratado sobre o Estatuto Jurídico da EUROFOR, assinado em Roma, a 5 de julho de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
31/XII
D.Relatório
2012-05-29
Título
Aprova Anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de novembro de 1947.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
412/XII/3
D.Relatório
2014-10-08
Assunto
Contra a linha aérea de muito alta tensão (LMAT) Vieira do Minho-Pedralva 1-400KV-travessia sobre a freguesia de Parada de Bouro
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP)
Intervenções
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de junho, que aprova a Lei Antidopagem no Desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem.
Data da reunião
2014-12-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Reversão dos Acordos Estabelecidos entre o Governo e a União das Misericórdias Portuguesas para a Transferência dos Hospitais de Anadia, Fafe e Serpa para as Misericórdias.
Data da reunião
2014-06-26
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da exploração e prática do jogo «on-line».
Ao Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Missão de Portugal aos I Jogos Europeus 2015
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-12
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-19
Data do debate
2012-09-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Moscovo
Início
2012-10-04
Fim
2012-10-08
Delegação
Jogos Parlamentares Internacionais - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2011-11-11
Fim
2011-11-15
Delegação
AWEPA, European Parlamentarians with Africa e NIMD, Netherlands Institute for Multiparty Democracy
Audições
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
29-GT-D-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Acompanhamento da realidade do movimento desportivo nacional
Entidades
Federação Portuguesa de Natação
Número
257-CECC-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 529/XII/4ª
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
206-CECC-XII
Data
2017-03-17
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação do trabalho desenvolvido pelo Centro Internacional para a Segurança no Desporto
Entidades
Dirigentes do Centro Internacional para a Segurança no Desporto-ICSS
Número
227-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas
Número
226-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa
Entidades
Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa
Número
6-GT-D-XII
Data
2015-05-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Apresentação da situação do Fitness em Portugal
Entidades
Associação de Ginásios de Portugal
Número
209-CECC-XII
Data
2015-04-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Expor a situação da adoção e comercialização de sementes e produtos alimentares de plantas melhoradas com recurso à engenharia genética (vulgarmente denominadas de OGM) no nosso país e na Europa, bem como a situação de a formação científica lecionada no ensino básico e secundário, sobre OGM.
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
[mais...]
Deslocações
Data
2014-12-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Maia
Assunto
Visita de trabalho à Maia - Cidade Europeia do Desporto 2014
Data
2014-10-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio Nacional do Jamor - Oeiras
Assunto
Campeonato de Rugby da Europa de Sub 19 - Meias-finais entre a Seleção portuguesa e a Seleção espanhola
Data
2014-10-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Auditório do Novo Edifício - Assembleia da República
Assunto
Sessão Solene - Desporto Escolar 2014/2015
Data
2014-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio José de Alvalade
Assunto
Acompanhamento da ação das forças de segurança no jogo Sporting-Porto
Data
2014-03-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
3ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa
Assunto
Reunião de briefing de preparação do jogo Sporting-Porto, pelas forças de segurança
Data
2014-02-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Centro Nacional de Formação de Golfe do Jamor
Data
2013-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Direção Nacional da Polícia de Segurança Nacional - Lisboa
Assunto
Reunião de trabalho no Ponto Nacional de Informações de Futebol (PNIF)
Data
2013-02-11
Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Local
Braga
Assunto
Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Bracara Augusta e Visita ao GNRation e ao Centro Euro Atlântico de Juventude.
Data
2013-01-28
Comissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Local
Plataforma das Artes - Guimarães
Assunto
Reunião com o Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães
Data
2012-07-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Montemor-o Velho
Assunto
Visita ao Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho
Data
2012-06-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor
Eventos
Data
2015-06-04
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Desporto, Património, Memória
Data
2015-05-18
Tipo
Congresso
Local
Maia
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Assunto
Congresso "We Feel Sport"
Data
2014-10-02
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República - Andar Nobre do Palácio de São Bento
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Inauguração das exposições "Cem Anos de Presidência | Esculturas em Barro de Joaquim Esteves" e "Os Bustos das República no Parlamento"
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Santos Simões, Guimarães
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
EP Amar Terra Verde (Deleg.)
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB de Arões
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